Website SOS MUDANÇAS

Website SOS MUDANÇAS
A. O QUE É?
O Website da SOS MUDANÇAS permite ao Utilizador conhecer a missão, os produtos, o portfólio,fazer perguntas e reclamações, entre outros.

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais, estabelecidas entre o website SOS MUDANÇAS e o utilizador tais como: o acesso ao site.

O Website SOS MUDANÇAS reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.

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B. A QUEM SE DESTINA?
O Website SOS MUDANÇAS destina-se a todos os consumidores da SOS MUDANÇAS residentes em Portugal Continental.

O website SOS MUDANÇAS é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.

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C. COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE "Contacto"?
A funcionalidade "invista no seu futuro" permite-lhe efetuar pedidos de esclarecimento e/ou de informação, bem como efetuar reclamações. Após a receção do seu pedido iremos responder ao mesmo, o mais rapidamente possível. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

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D. DEVERES DOS UTILIZADORES
1. O Utilizador aceita não utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.
2. O Utilizador obriga-se, a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do Website SOS MUDANÇAS.
3.O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreto o/s código de acesso/s e nome/s do utilizador/s atribuído/s, em cada caso, para aceder ao site ou aos serviços.
4. O Utilizador obriga-se a ainda a não: a) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website; b) Representar-se como sendo outra pessoa; c) Interromper ou interferir com o Website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Troia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço); d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objetável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante; e) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor); f) Publicar ou transmitir qualquer informação que a SOS MUDANÇAS considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis; g) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding); h) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a devida autorização prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.
5. O Utilizador garante ainda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a SOS MUDANÇAS poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website SOS MUDANÇAS e/ou as funcionalidades concretas do website. A SOS MUDANÇAS reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores.
6. O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do Website SOS MUDANÇAS. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website SOS MUDANÇAS a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o Website SOS MUDANÇAS e quaisquer atualizações ao mesmo. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. SOS MUDANÇAS não garante o funcionamento do Website SOS MUDANÇAS.
7. O Utilizador é ainda o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do Website SOS MUDANÇAS.
8. O Utilizador declara que irá notificar imediatamente a SOS MUDANÇAS caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança no âmbito do Website.

E. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos no website SOS MUDANÇAS destinam-se ao processamento e comunicação com os Clientes, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
O cliente autoriza que a SOS MUDANÇAS envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.
A SOS MUDANÇAS garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados SOS MUDANÇAS poderá exercer este direito através do seguinte email: ba13.comercial@gmail.com

F. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SOS MUDANÇAS
1. A SOS MUDANÇAS garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o Website SOS MUDANÇAS.
2. Não há qualquer relação entre a SOS MUDANÇAS e o Utilizador para além da disponibilização do Website SOS MUDANÇAS, conforme previsto nestes Termos e Condições.
3. A SOS MUDANÇAS não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do Website SOS MUDANÇAS e a incapacidade de aceder ao Website SOS MUDANÇAS; (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website SOS MUDANÇAS e a incapacidade de aceder ao Website SOS MUDANÇAS; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website SOS MUDANÇAS, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.
4. A SOS MUDANÇAS não se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website SOS MUDANÇAS decorrentes de qualquer uma das seguintes situações: a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra razão, não se encontrar disponível; b) A ligação do Utilizador à internet não possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualização dos conteúdos; c) Qualquer outra razão fora do controlo da SOS MUDANÇAS.
5. O Website SOS MUDANÇAS permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo da SOS MUDANÇAS, designadamente Google Maps. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. A SOS MUDANÇAS não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros. O acesso aos serviços, pelo Utilizador, está sujeito às condições estipuladas nos termos e condições aplicáveis aos serviços e conteúdos de terceiros.
6. A SOS MUDANÇAS e os seus gerentes não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website SOS MUDANÇAS.

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G. PÁGINAS DE TERCEIROS
Através do Website, a SOS MUDANÇAS disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da SOS MUDANÇAS não se aplica a tais websites.

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H. OUTROS WEBSITES DA SOS MUDANÇAS
O Website SOS MUDANÇAS disponibiliza ligações para outros websites da SOS MUDANÇAS ou de empresas do grupo, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da SOS MUDANÇAS não se aplica a tais websites.

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I. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES
Qualquer pedido de informação ou reclamação referentes ao Website SOS MUDANÇAS deverão ser dirigidos na área "Contacto" ou para o email ba13.comercial@gmail.com. Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação deverá enviá-lo para ba13.comercial@gmail.com.

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J. ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO DO WEBSITE
Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da SOS MUDANÇAS, que afete o bom funcionamento do Website SOS MUDANÇAS, a SOS MUDANÇAS reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website SOS MUDANÇAS. Nessas circunstâncias, os Utilizadores não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

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K. DIREITOS E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
1. Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, a SOS MUDANÇAS oferece ao Utilizador uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o Website SOS MUDANÇAS no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer diretos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados a SOS MUDANÇAS.
2. Todos os direitos sobre o Website SOS MUDANÇAS são e mantêm-se propriedade da SOS MUDANÇAS ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do Website SOS MUDANÇAS, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o Website SOS MUDANÇAS, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da SOS MUDANÇAS, das entidades pertencentes ao Grupo SOS MUDANÇAS ou, quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da SOS MUDANÇAS.
3. O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website SOS MUDANÇAS, exceto na medida do expressamente permitido pela SOS MUDANÇAS; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar o Website SOS MUDANÇAS, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do Website SOS MUDANÇAS; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do Website SOS MUDANÇAS, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do Website SOS MUDANÇAS; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website SOS MUDANÇAS ou dos seus respetivos sistemas ou redes.

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L. DADOS PESSOAIS
Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como a SOS MUDANÇAS recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou as suas funcionalidades.

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M. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da SOS MUDANÇAS.
2. O Utilizador autoriza a SOS MUDANÇAS a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da SOS MUDANÇAS; ou (iii) um qualquer sucessor.
3. Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.
4. Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre a SOS MUDANÇAS e o Utilizador.

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N. LÍTIGIOS
1. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à SOS MUDANÇAS aplica-se a lei portuguesa.
2. Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua residência.

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O. ALTERAÇÕES
A SOS MUDANÇAS reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website SOS MUDANÇAS, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o Utilizador não poderá continuar a aceder e a utilizar o Website SOS MUDANÇAS. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

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OS NOSSOS CONTACTOS

ba13.comercial@gmail.com
Urbanização Quinta da Gordalina, Travessa B Lote 7, 1º Esquerdo. Leiria, Marrazes e Barosa, 2415-802 Leiria